Renunciar a Herança

Renunciar a Herança

Renúncia de Herança: Considerações e Alternativas Legais Ver essa foto no Instagram Uma publicação compartilhada por Kainã Ragozzino | Advogado (@kaiadvogado) A herança é um tema complexo e muitas vezes delicado, especialmente quando se trata da renúncia dos direitos...
Quem Tem Direito à Herança do Falecido?

Quem Tem Direito à Herança do Falecido?

Direitos de Herança: Entendendo Quem São os Beneficiários Legítimos A herança é um direito garantido por lei a todos os indivíduos que são considerados herdeiros legítimos de uma pessoa falecida. No Brasil, o direito à herança é regulamentado pelo Código Civil, que...
Como é Feito o Processo do Inventário?

Como é Feito o Processo do Inventário?

A Importância do Inventário e Suas Etapas Ver essa foto no Instagram Uma publicação compartilhada por Kainã Ragozzino | Advogado (@kaiadvogado) O inventário é um processo que ocorre após a morte de uma pessoa. Neste período, ainda que o luto seja um momento delicado,...
O Que Significa Fazer um Inventário?

O Que Significa Fazer um Inventário?

A Importância do Inventário na Gestão Patrimonial Ver essa foto no Instagram Uma publicação compartilhada por Kainã Ragozzino | Advogado (@kaiadvogado) Fazer um inventário é um processo de catalogação, classificação e avaliação de todos os bens, direitos e obrigações...
O que é ITCMD: Qual o valor?

O que é ITCMD: Qual o valor?

Entendendo o ITCMD: Uma Visão Detalhada O ITCMD, sigla para Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação, é um imposto de competência estadual aplicado sobre doações, transmissões de bens e demais tipos de distribuições não onerosas. Isso significa que sempre que um...
Valor do ITCMD em 2023

Valor do ITCMD em 2023

Entendendo o ITCMD: Análise detalhada O ITCMD, sigla para Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação, é um imposto estadual cobrado sobre doações, transferências de bens e outros tipos de distribuições não onerosas – como no processo de herança. Este imposto é...
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