A contratação por pessoa jurídica gera muitas dúvidas e ainda é cercada de mitos. Nem toda contratação PJ é ilegal e nem toda prestação de serviços por meio de uma empresa representa fraude trabalhista. Quando a contratação PJ pode ser considerada fraudulenta? O...
Uma das maiores dúvidas de quem recebe uma proposta para atuar como pessoa jurídica é saber se o valor oferecido realmente compensa a saída da CLT. A resposta exige uma análise financeira mais ampla. Remuneração no regime CLT No regime de carteira assinada, o...
Escolher entre trabalhar com carteira assinada ou prestar serviços por meio de uma pessoa jurídica não é apenas comparar um salário com o valor de uma nota fiscal. A decisão envolve direitos trabalhistas, tributos, previdência, benefícios, autonomia, riscos...
Conteúdo da página Toggle Definição legal de atividade perigosa A diferença entre insalubridade e periculosidade Previsão do benefício na CLT e na Constituição Federal A Regulamentação da Periculosidade para Motoboys e a Posição do TST O histórico e a criação da Lei...
Guia Completo de Custos, Impostos e Honorários em São Paulo Por Kainã Ragozzino | OAB/SP 446.795 | Abril de 2026 Neste artigo Introdução Quais são os componentes do custo de um inventário extrajudicial Os quatro blocos de custo que você precisa...
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Conteúdo da página Toggle 1. O Que É Inventário Extrajudicial 1.1. Conceito e Base Legal (Lei 11.441/2007) 1.2. Diferença entre Inventário Judicial e Extrajudicial 1.3. Papel do Tabelião e da Escritura Pública no Processo 2. Requisitos para Fazer Inventário...
Conteúdo da página Toggle O Que E Inventario Judicial e Qual Sua Finalidade no Direito das Sucessoes 1.1 Conceito Juridico de Inventario e Sua Funcao no Processo Sucessorio 1.2 Diferenca Entre Inventario Judicial e Inventario Extrajudicial 1.3 Qual o Objetivo da...
Essa é uma das dúvidas mais comuns entre os trabalhadores brasileiros: pedi demissão, posso sacar o FGTS? A resposta direta é não — quando você pede demissão voluntariamente, o saldo do FGTS fica retido na sua conta vinculada da Caixa e só pode ser sacado em situações...