O ITCMD, sigla para Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação, é um imposto estadual cobrado sobre doações, transferências de bens e outros tipos de distribuições não onerosas – como no processo...

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Além de todo o gasto emocional que o falecimento de um parente causa, existem também responsabilidades que nascem com a morte. É o caso do inventário. Quando alguém falece e deixa bens, é necessário...
A Cobrança de Aluguéis entre Cônjuges durante a Separação de Fato: Aspectos Legais e Requisitos Ver essa foto no Instagram Uma publicação compartilhada por Kainã Ragozzino | Advogado (@kaiadvogado)...
Guarda Compartilhada e Pensão Alimentícia: Entendendo os Aspectos Legais Ver essa foto no Instagram Uma publicação compartilhada por Kainã Ragozzino | Advogado (@kaiadvogado) No momento de um...
Descomplicando a Regularização de Imóveis: Alternativas ao Inventário Ver essa foto no Instagram Uma publicação compartilhada por Kainã Ragozzino | Advogado (@kaiadvogado) A regularização de imóveis...
Direitos do companheiro na união estável em relação à herança e meação Ver essa foto no Instagram Uma publicação compartilhada por Kainã Ragozzino | Advogado (@kaiadvogado) A união estável é uma...
Pensão Alimentícia Durante a Gravidez: Direitos e Possibilidades Legais Ver essa foto no Instagram Uma publicação compartilhada por Kainã Ragozzino | Advogado (@kaiadvogado) A questão da pensão...
Direito de Família, Direito Sucessório
Herança e Doação: Como Esses Bens Podem Afetar a Divisão de Patrimônio em Casos de Divórcio Ver essa foto no Instagram Uma publicação compartilhada por Kainã Ragozzino | Advogado (@kaiadvogado) Ao...
Prescrição da pensão alimentícia: o que diz a lei? Ver essa foto no Instagram Uma publicação compartilhada por Kainã Ragozzino | Advogado (@kaiadvogado) A pensão alimentícia é um direito garantido...