Entendendo o Tempo de Processamento de um Inventário: Da Abertura à Conclusão
O processo de inventário é uma etapa crucial após o falecimento de um indivíduo. Ele envolve a listagem de todos os bens, créditos e dívidas pertencentes à pessoa falecida. Este processo é necessário para formalizar a transferência da herança de uma pessoa entre seus herdeiros.
Prazo para abertura do inventário
Após a morte de uma pessoa, seus herdeiros têm um prazo estabelecido em lei de até 60 dias para dar entrada no inventário. Caso este prazo não seja respeitado, o estado pode instituir uma multa pelo atraso.
Tempo de processamento do inventário
O tempo que leva para processar um inventário pode variar dependendo de vários fatores. Em geral, os inventários processados através de escritura pública são mais rápidos do que os que são processados por ação judicial.
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Inventário extrajudicial
O inventário extrajudicial é processado através de uma escritura pública. Este tipo de inventário é geralmente mais rápido, levando entre três a seis meses para ser concluído.
Inventário judicial
O inventário judicial é processado através de uma ação judicial. Este processo pode levar entre um a três anos para ser concluído. A duração deste tipo de inventário pode ser influenciada por vários fatores, incluindo divergências entre os herdeiros em relação à partilha, avaliação dos bens e pagamento de impostos.
Acelerando o processo de inventário
Existem algumas maneiras de acelerar o processo de inventário. Uma delas é através do arrolamento de bens, que é uma modalidade de inventário judicial que pode ser mais rápida se houver consenso entre os herdeiros em relação à partilha de bens.
Outra maneira de acelerar o processo é através do ‘procedimento sumário de inventário’, que pode ser pleiteado quando o patrimônio inventariado não ultrapassa o teto de mil salários mínimos.
Além disso, a família pode acelerar o processo de inventário verificando o acervo patrimonial (bens, direitos e dívidas), e a situação de cada bem que o falecido deixou antes da contratação de um advogado.
Conclusão
O processo de inventário é uma etapa importante após o falecimento de um indivíduo. Embora possa ser um processo demorado, existem maneiras de acelerá-lo. É importante lembrar que cada caso é único e o tempo necessário para concluir um inventário pode variar dependendo de vários fatores.
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