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Quais as vantagens em fazer um Testamento?
Saiba os principais benefícios em realizar um testamento. Ver essa foto no Instagram Uma publicação compartilhada por Kainã Ragozzino | Advogado (@kaiadvogado) Infelizmente no Brasil as pessoas não...
Você sabe o que é Direito Real de Habitação?
Saiba como funciona esse direito que garante a moradia para o cônjuge de um falecido. Não são raros os casos em que a pessoa perde o companheiro e logo em seguida os filhos (que eram somente do...
O Trabalhador pode renunciar seus direitos?
É lícito fazer um acordo em que o trabalhador renuncia seus direitos? Não! O empregado não pode renunciar qualquer direito previsto em lei. O Direito do Trabalho não permite a renúncia por parte do...
Acordo verbal para Pensão Alimentícia tem validade?
Saiba se o acordo verbal de pensão alimentícia tem validade jurídica. Ver essa foto no Instagram Uma publicação compartilhada por Kainã Ragozzino | Advogado (@kaiadvogado) Não! O acordo verbal (ou...
Quais são os efeitos da Curatela?
O que acontece quando uma pessoa sofre um processo de curatela? É da natureza do ser humano desenvolver certas fragilidades, e só quem já teve um parente nessas situações sabe como é difícil. Seja...
É possível alterar o nome de uma criança?
Saiba como é feita a alteração no registro civil de menores de idade. Ver essa foto no Instagram Uma publicação compartilhada por Kainã Ragozzino | Advogado (@kaiadvogado) Sabemos que em regra o...
Existe um valor mínimo de Hora Extra?
Qual é o valor mínimo que um trabalhador pode receber como hora extra? A maior parte das relações trabalhistas são regidas pela CLT, seja com ou sem contrato de trabalho, e nestes casos o limite de...
Compra Online? Saiba sobre o seu direito de arrependimento!
Você sabe como funciona o direito de arrependimento nas compras online? Durante esse período de quarentena estima-se que as compras online aumentaram quase 200%, principalmente no consumo de...