Descubra os Fatores-Chave que Influenciam a Velocidade do Divórcio Extrajudicial O divórcio é um processo que envolve muitas decisões e emoções, e uma das perguntas mais comuns que as pessoas têm...
ITCMD e Mandado de Segurança: Corrigindo a Base de Cálculo e Protegendo Seus Direitos
Você sabia que o Imposto sobre Transmissão "Causa Mortis" e Doação (ITCMD) pode ser corrigido por meio do Mandado de Segurança? Neste artigo, exploraremos como o Mandado de Segurança pode ser uma...
Inventário e ITCMD: Como Lidar com Heranças e Impostos de Forma Legal
Descubra Passo a Passo Como Realizar um Inventário e Pagar o ITCMD Corretamente, Evitando Problemas Futuros Quando uma pessoa querida nos deixa, uma série de questões legais e tributárias surgem,...
Herança: É possível herdar dívidas?
Será que é possível herdar dívidas de um parente falecido? O momento do falecimento de um parente é sempre muito difícil, pois além de toda a carga emocional em decorrência da perda, ainda nasce o...
Contrato de Namoro
Quais as vantagens de elaborar um contrato de namoro Há uma certa confusão entre o contrato de namoro e a união estável, mas a verdade é que um serve para afastar o outro. A união estável se...
Adoção: casal homoafetivo pode adotar no Brasil?
Hoje é plenamente possível que um casal homoafetivo se case no civil ou que tenha reconhecida a sua União Estável no cartório ou por um juiz. Logo, não há mais o que se discutir sobre a constituição...
O que é Abandono Afetivo?
É evidente que toda criança precisa de cuidados básicos para sua sobrevivência, como uma casa, alimento e educação. Cuidados estes ligados diretamente ao pagamento de pensão alimentícia. Entretanto,...
Como acrescentar sobrenome materno ao nome
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Regime de Bens: é possível altera-lo após o casamento?
Sabemos que a saúde financeira de um casal tem uma grande influência na relação, pois muitas vezes as brigas e discussões se originam de problemas com dinheiro, resultando muitas vezes no divórcio....