Desvendando o Tempo Necessário para a Conclusão de um Inventário Extrajudicial O processo de inventário é uma etapa fundamental após o falecimento de um ente querido, pois envolve a divisão dos bens...
Guarda Compartilhada: O Melhor Interesse da Criança em Foco
Um Olhar Detalhado sobre o Significado e Funcionamento da Guarda Compartilhada A guarda compartilhada é um tópico central em questões de direito de família, frequentemente discutido em casos de...
Demissão por Justa Causa: Entenda seus Direitos e Limitações
O que é Demissão por Justa Causa e Como Proteger seus Interesses A demissão por justa causa é um tema complexo e muitas vezes controverso no mundo do direito do trabalho. Empregadores podem...
Entenda a Pensão Alimentícia: Qual é o Valor Médio e Como Ele é Calculado?
Desvendando o Cálculo da Pensão Alimentícia: Fatores e Variações Legais Ver essa foto no Instagram Uma publicação compartilhada por Kainã Ragozzino | Advogado (@kaiadvogado) A pensão alimentícia é...
Recuperação de Valores Pagos Indevidamente no ITCMD: Seus Direitos e Como Agir
Descubra Como Reaver Valores Pagos a Mais no Imposto sobre Transmissão "Causa Mortis" e Doação (ITCMD) de Forma Legal e Eficiente O Imposto sobre Transmissão "Causa Mortis" e Doação (ITCMD) é um...
Divórcio Extrajudicial: Vantagens e Agilidade na Dissolução de Casamentos
Descubra por que o Divórcio Extrajudicial é a Opção Ideal para Encerrar seu Casamento de Maneira Rápida e Econômica O divórcio é um processo emocionalmente desafiador que muitos casais enfrentam em...
Quanto Tempo Leva para Concluir um Divórcio Extrajudicial?
Descubra os Fatores-Chave que Influenciam a Velocidade do Divórcio Extrajudicial O divórcio é um processo que envolve muitas decisões e emoções, e uma das perguntas mais comuns que as pessoas têm...
ITCMD e Mandado de Segurança: Corrigindo a Base de Cálculo e Protegendo Seus Direitos
Você sabia que o Imposto sobre Transmissão "Causa Mortis" e Doação (ITCMD) pode ser corrigido por meio do Mandado de Segurança? Neste artigo, exploraremos como o Mandado de Segurança pode ser uma...
Inventário e ITCMD: Como Lidar com Heranças e Impostos de Forma Legal
Descubra Passo a Passo Como Realizar um Inventário e Pagar o ITCMD Corretamente, Evitando Problemas Futuros Quando uma pessoa querida nos deixa, uma série de questões legais e tributárias surgem,...