Valor do ITCMD em 2023

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Entendendo o ITCMD: Análise detalhada O ITCMD, sigla para Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação, é um imposto estadual cobrado sobre doações, transferências de bens e outros tipos de distribuições não onerosas – como no processo de herança. Este imposto é...
O que é cobrado no ITCMD?

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Entendendo o ITCMD: Quem paga, como é calculado e quando é cobrado O Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD) é um tributo estadual que incide sobre a transferência gratuita de bens e direitos de uma pessoa para outra. Ele é cobrado em diversas...
Contrato de Aluguel

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Entendendo o Contrato de Aluguel: Seus Direitos e Responsabilidades Um contrato de aluguel é um acordo legalmente vinculativo entre um locador (proprietário) e um locatário (inquilino) que estabelece os termos e condições para o aluguel de uma propriedade. Este...
Quanto custa um inventário no cartório?

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Desvendando os Custos de um Inventário no Cartório O processo de inventário é uma etapa crucial após o falecimento de uma pessoa, pois é através dele que os bens do falecido são distribuídos entre os herdeiros. No entanto, muitas pessoas têm dúvidas sobre os custos...
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