Contrato de Namoro

Quais as vantagens de elaborar um contrato de namoro

Há uma certa confusão entre o contrato de namoro e a união estável, mas a verdade é que um serve para afastar o outro.

A união estável se assemelha muito ao casamento e o contrato de namoro é uma forma de se afastar a caracterização da união estável.

Assim o casal elabora um “contrato”, que deverá ser feito por meio de uma escritura pública para mais garantia, deixando claro que sua relação amorosa é limitada ao namoro, sem ter o objetivo de constituir uma família.

A vantagem de elaborar esse tipo de contrato é exatamente a proteção patrimonial de cada um, já que caso ocorra a separação do casal e um deles alegue uma união estável, é possível que o patrimônio obtido durante o namoro tenha que ser divido entre os dois.

Vale lembrar que em alguns casos, mesmo que seja constatada uma união estável, algumas disposições do contrato de namoro podem ter sua validade mantida, como por exemplo o regime de bens do casal.

Então mesmo que ocorra a alegação de nulidade do contrato de namoro, a eventual escolha de um regime de separação total de bens pode proteger o patrimônio individual de cada um, mesmo com uma união estável.

Tem dúvida sobre o contrato de namoro? Não deixe de entrar em contato conosco!

Entre Em Contato!
Ative o JavaScript no seu navegador para preencher este formulário.

Posts Recentes

Divórcio: O que Acontece com Imóveis e Dívidas

O divórcio é um momento delicado que envolve não apenas questões emocionais, mas também a divisão de bens e dívidas adquiridos durante o casamento. O destino dos imóveis e das dívidas depende do regime de bens escolhido pelo casal, que pode ser definido antes do...

Separou-se, mas os bens estão com o(a) ex-cônjuge? Saiba o que fazer!

É muito comum que, antes de homologar o divórcio em juízo, os casais se separem de fato. Por exemplo, um dos cônjuges pode voltar para a casa dos pais, enquanto o outro permanece com a posse dos bens adquiridos durante o casamento. Nessa situação, é importante saber...

É possível alterar o regime de bens depois de casado? Descubra como !

Sim, é possível alterar o regime de bens após o casamento, desde que sejam cumpridos os requisitos legais. Essa mudança pode ser uma solução para casais que desejam proteger seus interesses patrimoniais sem precisar chegar ao extremo do divórcio. Por que considerar a...

Divórcio: É possível cobrar aluguel dos bens adquiridos?

A Cobrança de Aluguéis entre Cônjuges durante a Separação de Fato: Aspectos Legais e Requisitos Ver essa foto no Instagram Uma publicação compartilhada por Kainã Ragozzino | Advogado (@kaiadvogado) A separação de casais é um processo complexo que muitas vezes envolve...

Pensão Alimentícia: Fixação na Guarda Compartilhada

Guarda Compartilhada e Pensão Alimentícia: Entendendo os Aspectos Legais Ver essa foto no Instagram Uma publicação compartilhada por Kainã Ragozzino | Advogado (@kaiadvogado) No momento de um divórcio ou na regularização da guarda do filho, a guarda compartilhada é...
Falar Com Advogado Especialista
1
Podemos Ajudar?
CBR Sociedade De Advogados: Olá 👋
Podemos Ajudar?