O divórcio unilateral é uma modalidade que permite a dissolução do casamento mesmo quando apenas um dos cônjuges deseja encerrar a união. No Brasil, essa opção foi consolidada após a Lei nº...

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O processo de inventário é essencial para regularizar a transferência de bens após o falecimento de uma pessoa, mas muitas famílias o veem como burocrático, demorado e desgastante. A boa notícia é...
Consequências de Não Realizar o Inventário: Por Que Regularizar a Sucessão é Essencial O inventário é um processo fundamental para garantir a transferência legal de bens após o falecimento de uma...
A rescisão trabalhista é um momento crucial na vida profissional de qualquer trabalhador. Com as atualizações nas leis e práticas trabalhistas, é essencial entender como esse processo funciona,...
Muitos trabalhadores se encontram em uma situação comum, mas preocupante: estão trabalhando sem ter assinado um contrato formal. Se esse é o seu caso, é importante saber que você tem direitos...
O inventário é um processo essencial para regularizar a transferência de bens após o falecimento de uma pessoa. Este artigo traz um guia completo, desde a preparação até a conclusão do inventário,...
O divórcio é um momento delicado que envolve não apenas questões emocionais, mas também a divisão de bens e dívidas adquiridos durante o casamento. O destino dos imóveis e das dívidas depende...
É muito comum que, antes de homologar o divórcio em juízo, os casais se separem de fato. Por exemplo, um dos cônjuges pode voltar para a casa dos pais, enquanto o outro permanece com a posse dos...
Direito de Família, Direito Sucessório
Sim, é possível alterar o regime de bens após o casamento, desde que sejam cumpridos os requisitos legais. Essa mudança pode ser uma solução para casais que desejam proteger seus interesses...