O divórcio é um momento delicado que envolve não apenas questões emocionais, mas também a divisão de bens e dívidas adquiridos durante o casamento. O destino dos imóveis e das dívidas depende...
Separou-se, mas os bens estão com o(a) ex-cônjuge? Saiba o que fazer!
É muito comum que, antes de homologar o divórcio em juízo, os casais se separem de fato. Por exemplo, um dos cônjuges pode voltar para a casa dos pais, enquanto o outro permanece com a posse dos...
É possível alterar o regime de bens depois de casado? Descubra como !
Sim, é possível alterar o regime de bens após o casamento, desde que sejam cumpridos os requisitos legais. Essa mudança pode ser uma solução para casais que desejam proteger seus interesses...
Valor do ITCMD em 2025
O ITCMD, sigla para Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação, é um imposto estadual cobrado sobre doações, transferências de bens e outros tipos de distribuições não onerosas – como no processo...
Quanto custa um Inventário em 2025
Valor do Inventário em 2025 Além de todo o gasto emocional que o falecimento de um parente causa, existem também responsabilidades que nascem com a morte. É o caso do inventário. Quando alguém...
A Importância do Registro de Marcas: Protegendo o Valor da Sua Marca
No mundo empresarial altamente competitivo de hoje, construir uma marca forte é essencial para o sucesso a longo prazo de qualquer negócio. Uma marca não é apenas um logotipo ou um nome; é a...
Quais são os principais Direitos dos Vigilantes de Escolta Armada
Para os trabalhadores que atuam como vigilante de escolta armada é muito comum possuírem jornada de trabalho extremamente exaustiva sem receber todos os valores de horas trabalhadas e seus devidos...
Direito Real de Habitação – Responsabilidade sobre os custos do imóvel
O direito real de habitação garante ao companheiro da pessoa falecida (seja por meio do casamento ou de uma união estável) que permaneça morando no imóvel no qual o casal residia antes do...
Rescisão indireta do contrato de trabalho
A rescisão indireta do contrato de trabalho, prevista no artigo 483 da CLT, é uma medida extrema que permite ao empregado considerar o contrato rescindido e pleitear a devida indenização...