Sabemos o quão difícil é arcar com todas as responsabilidades perante o fisco, principalmente em momentos de crise econômica que aflige o país frequentemente. Diante disto, é comum no cenário...
Herança: Os herdeiros podem herdar dívidas do falecido?
É possível que os herdeiros tenham que pagar dívidas do parente falecido? O momento do falecimento de um parente é sempre muito difícil, pois além de toda a carga emocional em decorrência da perda,...
Locação: o locatário tem direito a reembolso das benfeitorias no imóvel?
Saiba em quais casos o locatário tem direito a ser reembolsado pelas benfeitorias realizadas no imóvel locado. Você sabia que nos contratos de aluguéis quando o locatário efetua melhorias ao imóvel...
Contrato: Quais os riscos de um contrato mal feito?
Saiba quais são os riscos de um contrato mal redigido. Infelizmente é muito comum as pessoas usarem modelos de contratos encontrados na internet achando que já é o suficiente para protege-las. Ou...
Casamento: Como fazer um pacto antenupcial?
Saiba como é feito o pacto antenupcial. O pacto antenupcial nada mais é do que um contrato elaborado ante do casamento pelos noivos, em que será estabelecido as regras que vigorarão na constância da...
Mudança de Nome: É possível acrescentar o sobrenome do padrasto?
Sabia que é possível acrescentar o sobrenome do padrasto ao seu nome? Hoje em dia com a evolução das famílias é inegável que existem padrastos/madrastas que consideramos como pai/mãe. Por causa...
Divórcio: Quem fica com o pet no divórcio?
Como fica a guarda do animal de estimação no momento do divórcio? Ver essa foto no Instagram Uma publicação compartilhada por Kainã Ragozzino | Advogado (@kaiadvogado) Hoje, segundo o IBGE, 44% das...
Herança: Amante tem direito a herança?
O relacionamento extraconjugal dá direito a receber herança? Não são raros os casos de traição que acabam repercutindo na mídia, seja pelo final trágico ou pela forma inusitada da descoberta. Mas...
Pensão Alimentícia: Pais podem cobrar pensão alimentícia dos filhos?
Sabia que é possível que os pais cobrem pensão alimentícia de seus filhos? Segundo a Constituição Federal, conjuntamente com o Código Civil, sim, é possível o pagamento da pensão alimentícia aos...