Descubra Como Reaver Valores Pagos a Mais no Imposto sobre Transmissão "Causa Mortis" e Doação (ITCMD) de Forma Legal e Eficiente O Imposto sobre Transmissão "Causa Mortis" e Doação (ITCMD) é um...

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Descubra por que o Divórcio Extrajudicial é a Opção Ideal para Encerrar seu Casamento de Maneira Rápida e Econômica O divórcio é um processo emocionalmente desafiador que muitos casais enfrentam em...
Descubra os Fatores-Chave que Influenciam a Velocidade do Divórcio Extrajudicial O divórcio é um processo que envolve muitas decisões e emoções, e uma das perguntas mais comuns que as pessoas têm...
Você sabia que o Imposto sobre Transmissão "Causa Mortis" e Doação (ITCMD) pode ser corrigido por meio do Mandado de Segurança? Neste artigo, exploraremos como o Mandado de Segurança pode ser uma...
Descubra Passo a Passo Como Realizar um Inventário e Pagar o ITCMD Corretamente, Evitando Problemas Futuros Quando uma pessoa querida nos deixa, uma série de questões legais e tributárias surgem,...
Será que é possível herdar dívidas de um parente falecido? O momento do falecimento de um parente é sempre muito difícil, pois além de toda a carga emocional em decorrência da perda, ainda nasce o...
Direito Civil, Direito de Família
Quais as vantagens de elaborar um contrato de namoro Há uma certa confusão entre o contrato de namoro e a união estável, mas a verdade é que um serve para afastar o outro. A união estável se...
Hoje é plenamente possível que um casal homoafetivo se case no civil ou que tenha reconhecida a sua União Estável no cartório ou por um juiz. Logo, não há mais o que se discutir sobre a constituição...
É evidente que toda criança precisa de cuidados básicos para sua sobrevivência, como uma casa, alimento e educação. Cuidados estes ligados diretamente ao pagamento de pensão alimentícia. Entretanto,...