Quais as vantagens em fazer um Testamento?

Quais as vantagens em fazer um Testamento?

Saiba os principais benefícios em realizar um testamento. Ver essa foto no Instagram Uma publicação compartilhada por Kainã Ragozzino | Advogado (@kaiadvogado) Infelizmente no Brasil as pessoas não têm o costume de elaborar seu testamento. Seja por negligência ou até...
O Trabalhador pode renunciar seus direitos?

O Trabalhador pode renunciar seus direitos?

É lícito fazer um acordo em que o trabalhador renuncia seus direitos? Não! O empregado não pode renunciar qualquer direito previsto em lei. O Direito do Trabalho não permite a renúncia por parte do trabalhador de qualquer dos seus direitos previstos na CLT ou na...
Acordo verbal para Pensão Alimentícia tem validade?

Acordo verbal para Pensão Alimentícia tem validade?

Saiba se o acordo verbal de pensão alimentícia tem validade jurídica. Ver essa foto no Instagram Uma publicação compartilhada por Kainã Ragozzino | Advogado (@kaiadvogado) Não! O acordo verbal (ou acordo de “boca a boca”) não tem nenhuma validade jurídica e nem...
Quais são os efeitos da Curatela?

Quais são os efeitos da Curatela?

O que acontece quando uma pessoa sofre um processo de curatela? É da natureza do ser humano desenvolver certas fragilidades, e só quem já teve um parente nessas situações sabe como é difícil. Seja por algum transtorno mental, dependência química, doença neurológica ou...