O que é ITCMD: Qual o valor?

O que é ITCMD: Qual o valor?

Entendendo o ITCMD: Uma Visão Detalhada O ITCMD, sigla para Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação, é um imposto de competência estadual aplicado sobre doações, transmissões de bens e demais tipos de distribuições não onerosas. Isso significa que sempre que um...
Valor do ITCMD em 2023

Valor do ITCMD em 2023

Entendendo o ITCMD: Análise detalhada O ITCMD, sigla para Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação, é um imposto estadual cobrado sobre doações, transferências de bens e outros tipos de distribuições não onerosas – como no processo de herança. Este imposto é...
O que é cobrado no ITCMD?

O que é cobrado no ITCMD?

Entendendo o ITCMD: Quem paga, como é calculado e quando é cobrado O Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD) é um tributo estadual que incide sobre a transferência gratuita de bens e direitos de uma pessoa para outra. Ele é cobrado em diversas...
Contrato de Aluguel

Contrato de Aluguel

Entendendo o Contrato de Aluguel: Seus Direitos e Responsabilidades Um contrato de aluguel é um acordo legalmente vinculativo entre um locador (proprietário) e um locatário (inquilino) que estabelece os termos e condições para o aluguel de uma propriedade. Este...