Prescrição da pensão alimentícia: o que diz a lei? Ver essa foto no Instagram Uma publicação compartilhada por Kainã Ragozzino | Advogado (@kaiadvogado) A pensão alimentícia é um direito garantido...
Renunciar a Herança
Renúncia de Herança: Considerações e Alternativas Legais Ver essa foto no Instagram Uma publicação compartilhada por Kainã Ragozzino | Advogado (@kaiadvogado) A herança é um tema complexo e muitas...
Quem Tem Direito à Herança do Falecido?
Direitos de Herança: Entendendo Quem São os Beneficiários Legítimos A herança é um direito garantido por lei a todos os indivíduos que são considerados herdeiros legítimos de uma pessoa falecida. No...
Como é Feito o Processo do Inventário?
A Importância do Inventário e Suas Etapas Ver essa foto no Instagram Uma publicação compartilhada por Kainã Ragozzino | Advogado (@kaiadvogado) O inventário é um processo que ocorre após a morte de...
O Que Significa Fazer um Inventário?
A Importância do Inventário na Gestão Patrimonial Ver essa foto no Instagram Uma publicação compartilhada por Kainã Ragozzino | Advogado (@kaiadvogado) Fazer um inventário é um processo de...
O que é ITCMD: Qual o valor?
Entendendo o ITCMD: Uma Visão Detalhada O ITCMD, sigla para Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação, é um imposto de competência estadual aplicado sobre doações, transmissões de bens e demais...
Valor do ITCMD em 2023
Entendendo o ITCMD: Análise detalhada O ITCMD, sigla para Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação, é um imposto estadual cobrado sobre doações, transferências de bens e outros tipos de...
O que é cobrado no ITCMD?
Entendendo o ITCMD: Quem paga, como é calculado e quando é cobrado O Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD) é um tributo estadual que incide sobre a transferência gratuita de bens e...
Divórcio: Partilha dos Créditos Trabalhistas
Partilha de Créditos Trabalhistas em Casos de Divórcio: Entendendo as Implicações Legais A questão da partilha de bens durante um divórcio é um tema sensível e complexo no âmbito jurídico. Quando se...