Direito de Família: divórcio, pensão e partilha de bens
Artigos sobre divórcio, pensão alimentícia, guarda de filhos, união estável, regime de bens e alteração de nome. Conteúdo informativo produzido pela equipe da CBR Sociedade de Advogados, escritório com sede no Butantã, em São Paulo, com atendimento presencial e por videoconferência.
Como formalizar a união estável em 2026: escritura, Registro Civil e contrato
Atualizado em outubro de 2026. A união estável existe mesmo sem papel, desde que a convivência seja pública, contínua, duradoura e com o objetivo de constituir família (art. 1.723 do Código Civil). Formalizar serve para provar a união sem precisar de processo,...
Divórcio em cartório em 2026: requisitos, online e com filhos menores
Atualizado em outubro de 2026. O divórcio em cartório é a forma mais rápida de se divorciar: quando o casal está de acordo, a escritura pública pode ser lavrada em dias, inclusive por videoconferência, sem processo judicial. Desde a Resolução CNJ 571/2024, até quem...