O ITCMD, sigla para Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação, é um imposto estadual cobrado sobre doações, transferências de bens e outros tipos de distribuições não onerosas – como no processo...
Quanto custa um Inventário em 2025
Valor do Inventário em 2025 Além de todo o gasto emocional que o falecimento de um parente causa, existem também responsabilidades que nascem com a morte. É o caso do inventário. Quando alguém...
A Importância do Registro de Marcas: Protegendo o Valor da Sua Marca
No mundo empresarial altamente competitivo de hoje, construir uma marca forte é essencial para o sucesso a longo prazo de qualquer negócio. Uma marca não é apenas um logotipo ou um nome; é a...
Quais são os principais Direitos dos Vigilantes de Escolta Armada
Para os trabalhadores que atuam como vigilante de escolta armada é muito comum possuírem jornada de trabalho extremamente exaustiva sem receber todos os valores de horas trabalhadas e seus devidos...
Direito Real de Habitação – Responsabilidade sobre os custos do imóvel
O direito real de habitação garante ao companheiro da pessoa falecida (seja por meio do casamento ou de uma união estável) que permaneça morando no imóvel no qual o casal residia antes do...
Rescisão indireta do contrato de trabalho
A rescisão indireta do contrato de trabalho, prevista no artigo 483 da CLT, é uma medida extrema que permite ao empregado considerar o contrato rescindido e pleitear a devida indenização...
Valor do ITCMD em 2024
O ITCMD, sigla para Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação, é um imposto estadual cobrado sobre doações, transferências de bens e outros tipos de distribuições não onerosas – como no processo...
Valor do Inventário em 2024
Além de todo o gasto emocional que o falecimento de um parente causa, existem também responsabilidades que nascem com a morte. É o caso do inventário. Quando alguém falece e deixa bens, é necessário...
Divórcio: É possível cobrar aluguel dos bens adquiridos?
A Cobrança de Aluguéis entre Cônjuges durante a Separação de Fato: Aspectos Legais e Requisitos Ver essa foto no Instagram Uma publicação compartilhada por Kainã Ragozzino | Advogado (@kaiadvogado)...