Quais as vantagens de elaborar um contrato de namoro Há uma certa confusão entre o contrato de namoro e a união estável, mas a verdade é que um serve para afastar o outro. A união estável se...
Adoção: casal homoafetivo pode adotar no Brasil?
Hoje é plenamente possível que um casal homoafetivo se case no civil ou que tenha reconhecida a sua União Estável no cartório ou por um juiz. Logo, não há mais o que se discutir sobre a constituição...
O que é Abandono Afetivo?
É evidente que toda criança precisa de cuidados básicos para sua sobrevivência, como uma casa, alimento e educação. Cuidados estes ligados diretamente ao pagamento de pensão alimentícia. Entretanto,...
Como acrescentar sobrenome materno ao nome
Ver essa foto no Instagram Uma publicação compartilhada por Kainã Ragozzino | Advogado (@kaiadvogado) Antigamente era muito comum que somente fosse acrescentado o sobrenome do pai aos filhos,...
Regime de Bens: é possível altera-lo após o casamento?
Sabemos que a saúde financeira de um casal tem uma grande influência na relação, pois muitas vezes as brigas e discussões se originam de problemas com dinheiro, resultando muitas vezes no divórcio....
Execução Fiscal: consequências e saídas
Sabemos o quão difícil é arcar com todas as responsabilidades perante o fisco, principalmente em momentos de crise econômica que aflige o país frequentemente. Diante disto, é comum no cenário...
Herança: Os herdeiros podem herdar dívidas do falecido?
É possível que os herdeiros tenham que pagar dívidas do parente falecido? O momento do falecimento de um parente é sempre muito difícil, pois além de toda a carga emocional em decorrência da perda,...
Locação: o locatário tem direito a reembolso das benfeitorias no imóvel?
Saiba em quais casos o locatário tem direito a ser reembolsado pelas benfeitorias realizadas no imóvel locado. Você sabia que nos contratos de aluguéis quando o locatário efetua melhorias ao imóvel...
Contrato: Quais os riscos de um contrato mal feito?
Saiba quais são os riscos de um contrato mal redigido. Infelizmente é muito comum as pessoas usarem modelos de contratos encontrados na internet achando que já é o suficiente para protege-las. Ou...