Direito de Família: divórcio, pensão e partilha de bens
Artigos sobre divórcio, pensão alimentícia, guarda de filhos, união estável, regime de bens e alteração de nome. Conteúdo informativo produzido pela equipe da CBR Sociedade de Advogados, escritório com sede no Butantã, em São Paulo, com atendimento presencial e por videoconferência.
Baby Reborn: Sujeito de Direitos?
Ver essa foto no Instagram Uma publicação compartilhada por Kainã Ragozzino (@kaiadvogado) Vamos falar sobre esses pequenos amorzinhos que têm gerado tanto alvoroço por aí: os babies reborn. 🍼✨ Antes de mais nada: o baby reborn NÃO é uma pessoa! Por mais que o visual...
Partilha de bens no divórcio em 2026: o que é dividido em cada regime
Atualizado em outubro de 2026. O que se divide no divórcio depende do regime de bens. Na comunhão parcial, que é a regra para quem casou sem pacto antenupcial e para a união estável sem contrato, cada um fica com metade do que foi adquirido de forma onerosa durante a...
Ex-cônjuge ficou no imóvel: como cobrar aluguel ou vender em 2026
Atualizado em outubro de 2026. Se o imóvel é dos dois e só um mora nele, quem saiu pode cobrar aluguel pela sua parte. Na Justiça, isso se chama arbitramento de aluguel (art. 1.319 do Código Civil). O aluguel costuma ser devido a partir da notificação ou da citação de...
Alteração do regime de bens depois do casamento em 2026: como funciona
Atualizado em outubro de 2026. Sim, é possível mudar o regime de bens sem se divorciar. No casamento, a mudança depende de uma ação judicial pedida pelos dois cônjuges, com a explicação do motivo e sem prejuízo a credores ou outras pessoas (art. 1.639, § 2º, do Código...